Recentemente a Tesla adquiriu 1,5 bilhão de dólares em Bitcoin, o que trouxe a moeda digital novamente ao centro da pauta de investidores no mundo todo. O empresário Ellon Musk fez a compra através da sua empresa Teslla como uma nova política de investimentos digitais, de acordo com ele, um novo posicionamento deles em relação ao mercado.
Há mais de uma semana que Ellon Musk vinha aumentando o valor de mercado das moedas digitais com seus twits e ao realizar a compra fez o bitcoin alcançar um novo recorde de valor. De acordo com ele, é um investimento de muitos em bens digitais e com essa aquisição espera poder passar a aceitar a moeda em seus produtos. A questão é que o bitcoin é muito volátil e como trabalhar o mercado com algo que pode ter seu valor alterado em segundos?
Há alguns anos você podia fazer compras em vários lugares no exterior e pagar com bitcoin, o problema é que nem sempre a troca era justa. Através do blockchain, o pagamento em si pode levar alguns minutos para ser validado e nesse meio tempo o valor do bitcoin foi alterado. Devido a instabilidade, muitos comerciantes pararam de aceitar a criptomoeda e ficaram apenas com o dinheiro físico e cartões. Mas quando uma gigante do mercado passa a tratar abertamente com criptomoeda, isso faz com que vários investidores menos tradicionais sigam o seu fluxo e com isso uma reação em cadeia. Se uma criptomoeda passar a ser aceita em troca de produtos do dia a dia, como isso afetaria a parte tributária de um negócio?
Então entra o Projeto de lei 4.207/20 que regulamenta perante a Receita Federal a tributação do Bitcoin. Essa proposta foi criada há alguns anos durante o primeiro frenesi da criptomoeda e até hoje ainda está em tramitação no Senado. Proposta pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), o projeto de lei afeta diretamente a Lei nº 7.492 sobre crimes contra o sistema financeiro nacional. O Brasil não tem histórico de negociação em mercado com a moeda sem outras facilitadoras que faziam o pagamento do bitcoin através de um cartão que sacava o valor diretamente da carteira virtual, como exemplo a Xapo que cancelou esse tipo de operação aqui. O empresário que recebia o pagamento nem sabia da transação em bitcoin, pois já o recebia em real, o que seria diferente de uma negociação direta se a criptomoeda for regulamentada.
Por enquanto a compra da Tesla gera uma inquietação no mercado, pois afeta diretamente apenas seus acionistas e o valor da moeda que aumenta a cada menção por parte de Ellon Musk. Acompanhar esse quadro evolutivo em um mundo que centraliza cada vez mais tudo na tecnologia em nossas mãos é uma necessidade, pois uma coisa que a pandemia ensinou a todos é que o digital veio para ficar.