Matéria exclusiva para Folha de São Paulo.
Tributos pagos indevidamente: oportunidade de reforçar o caixa das empresas
O cenário atual de juros altos e endividamento crescente nas empresas brasileiras revelou uma oportunidade valiosa para reforçar o caixa das companhias.
Um estudo do Revizia, software especializado em gestão fiscal e tributária, mostrou que, nos últimos cinco anos, 6.156 empresas com faturamento acima de R$ 1 milhão deixaram R$ 10,51 bilhões a mais nos cofres públicos devido a pagamentos indevidos de tributos. Essa média de R$ 1,71 milhão por empresa poderia evitar a inadimplência que já afeta 31,2% das empresas no Brasil.
Volume de tributos pagos indevidamente pode superar R$ 426 bilhões
Estima-se que existam mais de 250 mil empresas no Brasil com faturamento acima de R$ 10 milhões. Se considerarmos a média de recuperação por empresa, os cofres públicos receberam aproximadamente R$ 426,6 bilhões a mais do que deveriam entre junho de 2019 e junho de 2024, ou seja, cerca de R$ 85,3 bilhões por ano.
Segundo Vitor Santos, CEO do Revizia, esses valores são conservadores, pois a quantidade de empresas que faturam mais de um milhão é subestimada e, quanto maior a receita, maior a recuperação potencial.
Grandes empresas e tributos: cenário ainda mais preocupante
Quando o foco da análise se concentra em empresas de grande porte, com faturamento acima de R$ 300 milhões, os números são ainda mais alarmantes. As 88 empresas no sistema da Revizia têm R$ 1,53 bilhão a recuperar, uma média de R$ 17,36 milhões por CNPJ. Aplicando essa estimativa para as 16.663 grandes empresas no Brasil, o montante recuperável em cinco anos atinge R$ 289 bilhões, ou R$ 57,85 bilhões por ano.
Sistema tributário brasileiro: um desafio para as empresas
O sistema tributário brasileiro, reconhecido por sua complexidade, faz com que muitas empresas paguem mais impostos do que o devido. Isso ocorre por diversos fatores: desconhecimento, desorganização documental ou até mesmo para evitar riscos de autuação pelo Fisco.
De acordo com Márcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia e Anjos Advogados, a abundância de obrigações acessórias faz com que as empresas frequentemente negligenciem procedimentos fiscais, resultando em penalizações severas e perda de créditos tributários.
Impactos da Reforma Tributária e a necessidade de adequação
Com a iminente Reforma Tributária, o cenário promete ficar ainda mais desafiador. Em um período de transição, duas regras distintas estarão em vigor, exigindo que as empresas redobrem a atenção e organização para o cumprimento das obrigações tributárias.
Entre os tributos mais complexos e frequentemente pagos de forma equivocada estão o ICMS e o PIS/COFINS, que, por serem indiretos, geram significativos volumes de recursos e são, portanto, notoriamente expressivos na recuperação quando pagos indevidamente.
O endividamento das empresas e a recuperação de tributos como solução
Segundo dados da Serasa Experian, 31,2% das empresas no Brasil estavam inadimplentes em junho, acumulando uma dívida total de R$ 146,2 bilhões. Cruzando esses dados com o estudo da Revizia, fica claro que muitas empresas de médio e grande porte poderiam saldar suas dívidas se conhecessem as oportunidades de recuperar tributos pagos indevidamente.
O CEO do Revizia, Vitor Santos, destaca que o atual cenário de juros elevados e incertezas fiscais tem impulsionado a busca por soluções tecnológicas que ajudem as empresas a evitar problemas e identificar essas oportunidades de recuperação.
O Revizia como aliado na gestão tributária das empresas
O Revizia, fundado em 2016, é uma plataforma SaaS baseada em machine learning, desenvolvida por ex-auditores fiscais com mais de 15 anos de experiência. A ferramenta oferece uma visão clara sobre o desempenho fiscal e tributário das empresas, facilitando a recuperação de valores pagos indevidamente e contribuindo para uma gestão mais eficiente.
Em um momento de incertezas e mudanças, o Revizia se destaca como uma aliada essencial para as empresas que buscam fortalecer seu caixa e se adequar às novas normas fiscais.
Fonte: Folha de São Paulo [exclusivo para assinantes Folha de SP].
