STJ faz um ‘plot twist’ e mantém Tust e Tusd no ICMS
Decisão sobre distribuição de energia (Tust e Tusd) contraria entendimentos dos tribunais. Após anos
01/07/2024
Gestão Fiscal
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Complexidade do sistema tributário faz empresas brasileiras perderem quase 6% do faturamento ao ano
Complexidade do sistema tributário faz empresas brasileiras perderem quase 6% do faturamento ao ano.
01/07/2024
STJ define exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/Cofins
Decisão do STJ sobre ICMS-ST A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
26/06/2024
RVZ na Mídia
IRPJ e CSLL e a incidência em crédito compensável
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através de julgamento realizado em março
25/06/2024
STF modula efeitos de decisão relacionada ao constitucional de férias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada ontem (12/06), modulou os efeitos da decisão que determina a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal. Dessa forma, a produção dos efeitos desse caso vai começar a partir da publicação do acórdão, mantendo válido os recolhimentos já realizados sem contestação judicial ou administrativa.
13/06/2024
Reforma Tributária
Comitê Gestor do IBS: Entenda o segundo PLP da Reforma Tributária
Estrutura do Comitê Gestor do IBS O segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) da
11/06/2024
Financeiro
Julgamento do 1/3 Constitucional de Férias: impactos e riscos para sua empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 12 de junho, o julgamento do tema nº 985, que trata sobre o 1/3 constitucional de férias. Na sessão, várias ações tributárias estarão em pauta.
Até o momento, os ministros decidiram que as empresas devem incluir o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal. No entanto, ainda está pendente a decisão sobre a aplicação de um limite temporal a essa decisão – conhecida como modulação de efeitos.
11/06/2024
Tributos
Compensações de Débitos Previdenciários em 2023/24: O que você precisa saber
Em 2023, as compensações de débitos previdenciários apresentaram um cenário interessante. Praticamente metade dessas
10/06/2024
